Cachorros para Apartamento: Dicas, Raças e Direitos no condomínio

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Cachorros para apartamento? Nós preparamos um artigo com diversas dicas de rações e convívio, melhores raças para esse ambiente e os seus direitos no condomínio. Confira! Pular para o artigo

Ter cachorro para apartamento é o sonho de muita gente. Afinal, eles são carinhosos, alegres, brincalhões e até um pouco arteiros, tornando nossa vida muito mais feliz e divertida.

Mas, apesar de todos esses pontos positivos, a decisão sobre ter ou não um cachorro para apartamento envolve muita responsabilidade. Afinal, quando você decide adotar um pet, você também assina um compromisso de cuidar, proteger, alimentar e brincar com ele.

Além de se comprometer com isso, você também precisa levar algumas situações em conta: seu condomínio aceita pets? Seu cachorro vai viver bem e feliz em seu apartamento?

Qual é a raça de cachorro ideal para o seu estilo de lar? Quais os principais cuidados que deve se ter com o melhor amigo de quatro patas? Qual ração é ideal comprar?

Pensando em tudo isso, criamos esse artigo, como um guia para ajudar você a responder todas essas perguntas, elencando dicas que vão ser muito úteis ao seu dia a dia e à rotina do seu cachorrinho.

Vem com a gente!

8 dicas infalíveis para cuidar do seu cachorro

Separamos algumas dicas básicas que serão muito úteis para que você cuide do seu cachorro de apartamento.

São oito ideias infalíveis que vão tornar a rotina do seu bichinho de estimação muito mais saudável e confortável, facilitando o seu dia a dia e tornando a vida do seu pet muito mais feliz.

Veja:

1. Atenção às necessidades básicas do animal

Cachorros em apartamento - Cuide das necessidades básicas do animal
Cuide das necessidades básicas do animal

Um cachorro para apartamento não é diferente dos outros. Ele só mora no apartamento, mas tem as mesmas necessidades de qualquer outro animalzinho: precisa de comida, água e um lugar para fazer suas necessidades fisiológicas.

Assim, segue algumas dicas para que ele viva bem e melhor: escolha o tipo de ração ideal para a idade e tamanho do seu cachorro (vamos falar dos tipos de ração mais abaixo deste texto, continue lendo para conferir).

Assim, ele vai crescer saudável e se desenvolver no tempo adequado.

Já a água precisa estar sempre limpa e disponível para o seu animal, principalmente se ele ficar sozinho. Que tal comprar aquele galão acoplado?

Ele disponibiliza bastante líquido ao dia do seu pet, garantindo que ele não fique sem água fresca.

Para as necessidades fisiológicas, a melhor opção é deixar tapetes higiênicos ou jornais.

Lembrando que o “banheiro” do pet precisa ser distante da área de alimentação, tornando os espaços e o dia do seu pet mais higiênicos.

2. Pense em estratégias para gastar energia

Cachorros em apartamento - Tenha estratégias prontas para gastar energia
Tenha estratégias prontas para gastar energia

Cachorros de apartamento geralmente não têm tanto espaço para brincar.

Por isso, os donos precisam estar atentos a esse ponto, afinal, estes animais têm bastante energia, principalmente quando filhotes.

E, claro, lembrando que, se eles não tiverem como gastar a sua energia diária, podem acabar “destruindo” a casa.

Diante disso, pense em uma rotina de passeios, sempre no mesmo horário e que tenha mais de meia hora de duração.

Também é interessante deixar brinquedos espalhados pela casa enquanto estiver fora, para entreter o seu pet.

3. Eduque o seu cachorro o mais cedo possível

Cachorros em apartamento - Eduque o seu cachorro o mais cedo possível
Eduque o seu cachorro o mais cedo possível – Foto: Nadalian Fotografia

Adestrar seu cachorro é sempre importante, mas, é muito mais fácil quando ele ainda é um filhote, por isso, eduque-o cedo, desde truques, como dar a pata ou sentar, até ensiná-lo a fazer suas necessidades no lugar certo, por exemplo.

A educação é importante para que eles entendam o seu espaço dentro de casa.

Lembrando que você deve dar meios para que isso aconteça, como, por exemplo, providenciar uma cama para que ele entenda o seu lugar de dormir, etc.

4. Seu cachorro está seguro no apartamento?

Cachorros em apartamento - Avalie a segurança do cachorro no apartamento
Cachorros em apartamento – Avalie a segurança do cachorro

Importante: a segurança do seu cachorro deve ser analisada com cuidado.

Cheque seu apartamento e veja se existem maneiras de ele se machucar acidentalmente, por exemplo. Para solucionar este problema, instale telas de proteção nas janelas de varandas.

Outro ponto a se considerar são as possíveis plantas que ficam dentro da sua casa, afinal, o animal não sabe se elas são tóxicas ou não e pode se aventurar comendo alguma delas.

Se alguma plantinha sua oferecer riscos ao cachorro, se desfaça dela, ou coloque em local onde ele não possa entrar em contato. E não se engane sobre a altura das plantas, algumas raças de cachorro podem pular muito alto.

Estes são apenas alguns de muitos pontos a se observar para tornar o dia a dia do seu pet mais seguro.

Por isso, certifique-se de que o seu lar está pronto para oferecer uma boa vida ao seu cachorro.

5. Escolha o animal adequado ao apartamento

Cachorros em apartamento - Cuide das necessidades básicas do animal
Cuide das necessidades básicas do animal

Não é somente o tamanho que deve ser levado em conta na hora de escolher o seu novo cachorro de estimação. Além disso, você precisa entender qual mais se adequa a este tipo de espaço para que ele não fique estressado.

Atente-se ao temperamento da raça, afinal, existem cachorros que são mais agitados por natureza e, por isso, precisam de mais espaço para gastar energia.

E, por mais que sejam de porte pequeno, também não serão a melhor escolha para apartamentos com pouco espaço.

Vamos falar sobre as raças ideais de cachorro para apartamento ainda neste texto, continue a leitura e confira!

6. Mantenha a higiene do ambiente em dia

Seu cachorro merece um ambiente geral limpo. É importante também estar atento aos locais por onde ele transita, como sofás, camas ou tapetes.

Isso porque muita gente os trata como verdadeiros membros da família.

Como tais, também têm direito de permanecerem nesses locais. O grande problema é que, junto com a companhia e amor dos cachorros, também vem pelos, mau cheiro, pulgas (em alguns casos) e até mesmo urina.

Para evitar que esses ambientes fiquem sujos, prejudicando o bem-estar da sua família e de seu cãozinho, é indicado fazer uma higienização de estofados mais profunda de tempos em tempos.

Além disso, limpe com frequência o seu lar, bem como a casinha do seu pet.

7. Banho e tosa frequentes são importantes

Mande seu pet para o banho e tosa
Mande seu pet para o banho e tosa

Quando você leva seu pet para passear, consequentemente ele acaba se sujando, sejam as patinhas ou o pelo (que evidencia ainda mais a sujeira se for claro), além de adquirir mau odor ao longo do tempo.

Por isso, para o bem-estar do seu cachorro, é importante manter a higiene dele sempre em dia, o levando para banho e tosa com certa periodicidade.

Pode ser a cada quinzena, semana ou mensalmente.

8. Separe um tempo para dar atenção ao seu pet

Separe um tempo para ficar com ele
Separe um tempo para ficar com ele

Mesmo com a rotina corrida do dia a dia, seja trabalhando, cuidando da casa ou realizando outras atividades, separe um tempo do seu dia para ficar com o seu cachorro.

Brinque, passeie, dê atenção, faça carinho.

Assim, eles mandam para longe carência, ansiedade e estresse que podem desenvolver ao longo do dia.

7 dicas para manter o seu apartamento com cachorro em ordem e limpo

Seu novo (ou velho) apartamento pode sim receber um pet de estimação. Afinal, eles levam cor e alegria ao nosso cotidiano como ninguém.

Mas, ter um cachorro em casa também significa que você precisa dar atenção à organização e limpeza dos espaços. No caso dos apartamentos, quando os bichos vivem em ambiente interno, a atenção deve ser redobrada.

Os cães, principalmente, podem deixar um odor bem característico, podendo ser seu cheiro natural ou mesmo alguma necessidade que tenha escapado por algum motivo.

Para te ajudar na missão de deixar sua casa sempre limpa e cheirosa, separamos algumas dicas para incorporar ao seu dia a dia.

1. Mantenha uma rotina de limpeza

Mantenha uma rotina de limpeza
Mantenha uma rotina de limpeza

Limpar o seu lar é essencial para mantê-lo em ordem e sempre cheiroso.

Varrer a casa, passar aspirador, higienizar os estofados, tirar o pó e passar pano no chão são atividades básicas para que tudo fique organizado e bem limpo.

Além disso, lembre-se de, diariamente e com bastante frequência, recolher as necessidades fisiológicas do seu animalzinho, limpando o espaço com álcool ou desinfetante.

Você pode montar um planejamento semanal para cumprir, dividindo os afazeres durante os dias.

2. Adestre seu cão

Adestre seu cão
Adestre seu cão

Já comentamos o quanto é importante ensinar o seu cãozinho, certo?

Mas, queremos lembrá-lo mais uma vez o quão fundamental é adestrá-lo para que faça suas necessidades no local ideal. Isso ajuda muito na hora de manter a casa limpa.

O ideal é começar logo no primeiro dia do pet em casa, limitando o espaço onde ele fica e forrando tudo com jornal ou tapete higiênico.

No início, leve seu cachorro até o seu “banheiro” quando ele estiver prestes a fazer as necessidades. Ele certamente fará tudo em cima do papel depois de um tempo.

Nas semanas seguintes, vá retirando o jornal gradualmente, até que sobre apenas uma folha aberta. A cada vez que o cão fizer suas necessidades no lugar certo, presenteie-o com um petisco e elogie-o.

Se ele insistir em fazer no lugar errado, leve-o até o lugar certo e, mesmo que faça só um pouquinho no jornal, gratifique com algum biscoito.

3. Evite o excesso de pelos pela casa

Evite o excesso de pelos pela casa
Evite o excesso de pelos pela casa

O aspirador de pó é um aliado imprescindível para quem tem cachorro em apartamento.

Os bichinhos soltam muito pelo. Por isso, escove-o todos os dias com uma escova apropriada e mantenha a tosa em dia.

Se o pelo grudar em sua roupa, não coloque a peça na máquina. Primeiro, passe um rolinho adesivo ou uma escova para retirar tudo o que for possível.

O motivo? Os pelos nas roupas dentro da máquina de lavar podem grudar em outras vestimentas.

4. Deixe os potes de ração sempre limpos

Limpe sempre os potes de ração
Limpe sempre os potes de ração

Todos os finais de dia, lave o pote de ração e de água do seu cão. A umidade no prato de comida pode causar fungos e levar a uma dor de barriga ou quadro de intoxicação no seu cachorro.

Além disso, a vasilha de água também deve ser limpa frequentemente, pois, além dos fungos que podem se desenvolver ali, também há risco da criação de mosquitos transmissores da dengue.

5. Elimine o cheiro característico do cachorro

Uma casa com cachorro sempre acaba com o cheirinho característico com o qual os donos até podem se acostumar, mas as visitas sempre sentem.

Que tal uma receita caseira para eliminar esse odor? Dilua 3 colheres de sopa de vinagre de vinho branco em 1 litro de água e passe com um pano no chão. O vinagre é poderoso para eliminar cheiros, não mancha o piso e não causa alergias.

Além disso, como mencionamos anteriormente, dê banho frequente em seu pet para assegurar que ele esteja sempre limpinho e cheiroso.

6. Limpe bem os sofás e tapetes

Limpe bem os sofás e tapetes
Limpe bem os sofás e tapetes

Acidentes são comuns e sempre há o risco de o cão fazer suas necessidades sobre sofás, poltronas ou tapetes. Se isso acontecer, retire toda a parte sólida (quando houver) e comece a limpeza: use água e detergente, esfregando com uma bucha.

Seque deixando algumas folhas de papel toalha com um peso sobre elas, como um livro.

Para retirar o cheiro, use a mesma solução de água e vinagre, mas em outra medida: 100ml de água para 50ml de vinagre. Borrife no local sem esfregar.

7. Aposte em cheirinhos de ambientes

Aposte em cheirinhos de ambientes
Aposte em cheirinhos de ambientes

Os produtos disponíveis no mercado para perfumar não resolvem o problema do cheiro do animal, mas podem ajudar a deixar a casa mais cheirosa.

Compre produtos perfumados específicos para passar no chão, aromatizadores de ambiente, incensos e borrifadores de perfume para a casa, aplicando-os depois da limpeza.

Dica extra: sempre tenha paciência e se conscientize de que imprevistos podem acontecer e de que é possível resolver a situação com os produtos certos, e muito cuidado e amor ao seu pet.

8 melhores raças de cachorro para apartamento

12 Melhores Raças de cachorro para apartamentos
8 melhores raças de cachorro para apartamento

Hoje em dia, morar em apartamentos vem se tornado cada vez mais frequente.

Quem ama cachorros, como nós, não dispensa a companhia de um pet. Mas apesar do amor, há também a dificuldade de criar um cachorro dentro de um apartamento, muitas vezes, pequeno.

Muitas raças de cachorro não são adequadas para morar em espaços limitados.

E não falamos somente de tamanho, que às vezes nem influencia tanto. Destacamos mais sobre temperamento, energia e estilo de cão que melhor se adapta a esse tipo de espaço.

Mas, não se preocupe: há diversas raças de cachorros para apartamento que se adaptam bem ao lugar. Basta ter atenção às suas características e entender o que é preciso para mantê-lo bem e feliz. Ah, e claro, dar toda atenção que eles merecem, né?

A disponibilidade do dono e a paciência também devem contar na hora da escolha.

Selecionamos 8 raças de cachorros que melhor se adaptam a apartamentos e vamos apresentá-las a você!

1. Cocker Spaniel

Raças de Cahorros para Apartamento - Cocker Spaniel
Raças de Cachorros para Apartamento – Cocker Spaniel

Essa raça é bastante carente e apegada ao dono, por isso, é ótima para quem busca uma companhia para ficar dentro de casa. É um animal de porte médio, quieto e tranquilo.

Por ter bastante pelo, é importante lembrar de escova-lo, no mínimo, duas vezes na semana, para não correr o risco de soltá-los por todo o apartamento.

2. Spitz Alemão

Raças de Cahorros para Apartamento - Spitz Alemão
Raças de Cachorros para Apartamento – Spitz Alemão

Também conhecido como Lulu da Pomerânia, é um dos menores cães do tipo Spitz.

Como cachorro de estimação é muito dócil e afetuoso, o Spitz não pode ficar muito tempo sozinho, pois pode desenvolver ansiedade. Uma raça ideal para apartamentos, pois possui tamanho pequeno.

3. Boston Terrier

Raças de Cachorros para Apartamento - Boston Terrier
Raças de Cachorros para Apartamento – Boston Terrier

Parecido com o Buldogue Francês, mas menor e mais estilizado, possui bom temperamento e é muito afetuoso, fácil de educar e socializar.

Adora brincar com jogos, praticar exercícios e receber atenção dos donos. De porte pequeno a médio, pode ser o novo cachorrinho para o seu apartamento.

4. Dachshund

Raças de Cachorros para Apartamento - Dachshund
Raças de Cachorros para Apartamento – Dachshund

Os conhecidos Salsichinhas são muito companheiros, ativos e inteligentes, mas também são bastante teimosos, territoriais e com humor variado.

Essa raça tem um baixo nível de energia, pelagem curta e é uma raça muito brincalhona e protetora. Seu tamanho pequeno varia de 20 a 25cm.

5. Maltês

Raças de Cachorros para Apartamento - Maltês
Raças de Cachorros para Apartamento – Maltês

É um cachorro muito dócil e companheiro. Se adapta ao estilo de vida do dono com rapidez, por isso, é uma ótima raça para se ter em um apartamento.

Com nível de energia médio, é muito afetuoso, mas difícil de adestrar. Seu porte varia de pequeno a médio.

6. Shih Tzu

Raças de Cachorros para Apartamento - Shih Tzu
Raças de Cachorros para Apartamento – Shih Tzu

É um cachorro pequeno, que não late, muito sociável e carinhoso com seus donos, mas pode ficar tímido na frente de estranhos.

Muito ativo e divertido, além, é claro, de ser muito fofo, precisa de cuidado na pelagem para mantê-lo sempre lindo.

7. Border Collie

Raças de Cachorros para Apartamento - Border Collie
Raças de Cachorros para Apartamento – Border Collie

É uma ótima opção para apartamento, pois possui um caráter calmo e equilibrado, sem explosões de agressão. Gosta de jogos, é fácil de treinar e assume posição de liderança e obediência, cuidando, inclusive, da casa.

Lembre-se de pentear, pelo menos 3 vezes por semana a sua pelagem. Possui porte médio a grande.

8. Labrador

Raças de Cachorros para Apartamento - Labrador
Raças de Cachorros para Apartamento – Labrador

O maior companheiro de todos, indo com o dono para qualquer lugar, sendo muito feliz por fazer isso. É paciente, leal, alegre, discreto, fácil de treinar e se dá muito bem com crianças.

Por ser propenso à obesidade e reações alérgicas, precisa de uma dieta especial e prática de atividades físicas.

Qual é a melhor ração para o meu cachorro?

Todos os dias, o mercado para cachorros cresce, com novas possibilidades de acessórios, medicamentos, tratamentos e, claro, alimentação. Inclusive, é sobre um destes segmentos que vamos falar: a alimentação, por meio da ração para cachorro.

Com tantas opções, fica difícil saber qual é a melhor ração para cachorro.

Afinal, mais do que comprar qualquer uma, temos certeza de que você quer dar um alimento bom, saudável e nutritivo para o excelente desenvolvimento e crescimento do seu dog, certo?

Pensando nisso, resolvemos elencar os melhores tipos de ração para cachorro, destacando informações relevantes que vão ajudar você na hora da compra. Confira:

Ração seca

O tipo seco de ração é o mais comum, sendo fácil de encontrar em qualquer mercado ou petshop, e o que tem maior durabilidade e proporciona nutrição ao pet.

A curiosidade é que as rações secas limpam os dentes dos cães quando eles estão se alimentando, o que ajuda a prevenir o tártaro. É uma ótima opção, com bom custo-benefício.

Ração úmida 100% natural

Este tipo de ração pode tanto ser comido puro, como misturado com a ração seca. É uma ração 100% natural, livre de corantes, conservantes, transgênicos ou sabores artificiais. Além disso, é rica em vitaminas e minerais.

Sua lista de ingredientes conta com alimentos como peito de frango, abobrinha, cenoura, chuchu, carne bovina, entre outros.

Ração úmida funcional

Esta ração é mais específica para cachorros com pelo opaco ou problema de saúde, pois possui nutrientes especiais, que melhoram o aspecto do pelo e a perda de peso.

É uma ótima opção também para os cães que precisam de vitaminas e minerais.

Ração orgânica

É uma ração desenvolvida por veterinários, composta por orgânicos e naturais, assada em forno para que todos os nutrientes permaneçam, garantindo uma dieta balanceada ao seu cãozinho.

Por serem desenvolvidas de forma “personalizada”, podem ser criadas com sabores diferentes e até em versões vegetarianas ou livres de grão, além de existir também a versão orgânica, para todos os tipos de cachorros (filhotes e adultos).

Outras rações

Ainda existem rações ideais para cuidados, como ração para cães obesos, ração vegana, ração para cães com cálculo renal ou cardiopatas, ração para necessidades clínicas, ração hipoalergênica, entre outras.

Se o seu cachorro se enquadrar em um destes requisitos, é necessário dar a ele a ração adequada, indicada por veterinários.

Tipos de ração

Além disso, as rações podem ser classificadas por normal, premium e superpremium. Confira um pouco sobre cada um destes tipos:

– Ração normal

São as rações comuns, com produtos balanceados, mas com qualidade de proteína inferior. Contém soja, glúten, farinha de carne e ossos, gordura animal, glúten de milho, etc, além de substâncias químicas, conservantes e corantes.

Seu cachorro pode viver bem se alimentando desta ração, mas é necessário comer bastante para que consuma todos os nutrientes que o corpo precisa.

– Ração premium

É uma ração de primeira qualidade quando se fala em nutrição canina. Sua fórmula é composta por frango, ovelha e peru, todos com grande digestibilidade, sendo assim, menor o cachorro consumirá menos. Ainda assim, possui corantes.

Este tipo de ração tem ótimo custo-benefício, pois promove uma vida mais saudável ao animal.

– Ração superpremium

Ração desenvolvida com 100% de proteína animal, proporcionando uma melhor digestão, absorção e utilização proteica, com ótima digestibilidade.

É um alimento de alta qualidade, com conservantes naturais, sem corantes e palatabilizantes.

Cachorros em apartamento: saiba tudo sobre seus direitos e deveres

Cachorros em apartamento: saiba tudo sobre seus direitos e deveres
Cachorros em apartamento: saiba tudo sobre seus direitos e deveres

Cachorros podem ou não viver no apartamento junto com seus donos? Condomínios podem proibir cães em suas dependências? Existe um limite de tamanho permitido para cães dentro de apartamentos?

Estes questionamentos são constantemente abordados por muitas pessoas e, às vezes, acabam ficando sem resposta ou sem saber o que fazer em determinadas situações.

Por isso, criamos uma lista com todos os seus direitos e deveres e também o que você pode fazer quando a situação não se resolve através de uma conversa informal. Saiba mais!

Afinal, condomínios podem proibir animais?

Não.

Nenhum síndico ou proprietário pode proibir a permanência de cachorros em apartamento ou casa. Isso faz parte do seu direito de propriedade.

Mesmo que as regras do condomínio proíbam de alguma maneira a presença de cães, elas não podem ir contra e não são maiores que a Constituição Federal, código maior do país, ou o Código Civil.

Apenas um juiz pode, depois do tutor apresentar sua defesa, ordenar a retirada do animal.

Essa decisão deve ser tomada apenas depois do processo conter provas inequívocas e o animal de fato apresentar algum perigo ou causar desassossego.

Se o animal está há 5 anos morando na propriedade e nunca houve nenhuma reclamação, não é possível mudar as regras do condomínio no meio do caminho, esse é um direito adquirido.

E mesmo que seja votada uma alteração na convenção do condomínio, assim proibindo a permanência de animais, essa medida não poderá ser aplicada ao seu pet.

Os tutores que não estiverem satisfeitos poderão perfeitamente procurar a justiça para resolver suas disputas. Na maioria dos casos, os juízes favorecem a permanência do animal.

Em contrapartida, é importante que o tutor seja responsável e garanta que a presença do cão não represente riscos à saúde e à segurança ou incômodo comprovado ao sossego dos vizinhos.

Portanto, sim, pets podem morar em apartamento! Seja de porte pequeno ou porte grande.

O que realmente determina uma boa convivência e a possibilidade de ter cachorros em apartamento são o comportamento e criação deles.

Direitos do Tutor

– A Constituição Federal assegura ao cidadão o direito de propriedade (Art. 5º, XXII e Art. 170, II), ou seja, o condômino pode manter animais em casa ou apartamento, contanto que a permanência deles não atrapalhe ou coloque em risco a vida de outros moradores;

– Proibir visitantes de entrarem com seus cães é configurado constrangimento ilegal (Art. 146 do Decreto lei Nº 2.848/40);

– Os animais visitantes devem seguir as mesmas regras dos pets que vivem no local;

– Cães dóceis e que não representam perigo a terceiros não precisam usar focinheira.

A obrigação desnecessária da focinheira, ainda mais em pequeno porte, desrespeita a dignidade do animal e é configurado crueldade e crime de maus tratos (Art. 32 da Lei Nº 9.605/98 e art. 3º, I do Decreto Nº 24.645/34);

– De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, o direito de “ir e vir” garante que o condômino ou visitante possa utilizar o elevador com seu animal;

– Obrigar qualquer pessoa a utilizar escadas com o animal é considerado constrangimento ilegal (Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40) e maus tratos (Art. 32 da Lei Nº 9.605/98 e art. 3º, I do Decreto Nº 24.645/34). Deve-se lembrar das pessoas que não podem, por motivos físicos, utilizar as escadas. O tutor deve manter o cão em uma guia curta, para que o mesmo não se aproxime de outras pessoas quando dentro do elevador;

– O condomínio não pode obrigar o tutor a levar o animal no colo. Isso impossibilitaria no caso de cães de grande porte e no caso de tutores que não podem, por motivos físicos, carregar o cão. Essa situação também se aplica no tópico de constrangimento ilegal (Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40);

– Contanto que o animal não represente um risco à saúde, sossego e segurança dos demais, o animal poderá transitar nas áreas comuns do prédio. Impedir o acesso fere o tópico do direito de “ir e vir” (Art. 5º da Constituição);

– Casos de ameaças (como envenenamento) ou proibições ilegais (como não

dar acesso ao elevador), devem motivar boletins de ocorrência contra o

autor por configurar constrangimento ilegal (Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40) e ameaça (Art. 147 do Decreto-lei Nº 2.848/40).

Deveres do tutor

– O tutor deve manter o cão próximo ao corpo, utilizando uma guia curta, nas áreas comuns do prédio.

– É responsabilidade do tutor garantir a segurança de todos (Art. 10 da Lei Nº 4.591/64 e Art. 1.277, Art. 1.335 e Art. 1.336, IV da Lei Nº 10.406/02);

– Cães de porte grande ou que apresentem comportamento agressivo, devem utilizar focinheira sempre que estiverem nas áreas comuns do prédio (Art. 10 da Lei Nº 4.591/64 e Art. 1.277, Art. 1.335 e Art. 1.336, IV da Lei Nº 10.406/02);

– Crianças pequenas não devem ser deixadas com cães e sozinhas nas áreas comuns do prédio;

– Respeitar o próximo é a chave para a boa convivência. Portanto, se você conhece alguém que tem medo ou não gosta de cachorro, evite que o seu cão tenha contato com a pessoa, por exemplo, esperando o próximo elevador. No geral, mantenha sempre o seu cão em guia curta, enquanto ele estiver na

de terceiros, a não ser que tenha autorização. (Art. 10 da Lei Nº 4.591/64 e Art. 1.277, Art. 1.335 e Art. 1.336, IV da Lei Nº 10.406/02);

– É responsabilidade do tutor limpar todos os dejetos de seu cão nas áreas comuns.

Dejetos não apenas sujam as áreas comuns, como também incomodam outros condôminos e são potencialmente perigosos em transmissão de doenças (Art. 10 da Lei Nº 4.591/64 e Art. 1.336, IV da Lei Nº 10.406/02);

– O tutor deve manter também as áreas privadas de sua casa limpa, impedindo o mau cheiro e garantindo a saúde do animal. Não fazer isso pode ser considerado crime de maus tratos (Art. 32 da Lei Nº 9.605/98 e art. 3º, II do Decreto Nº 24.645/34);

– Latidos intermináveis e barulhos podem tornar a vida do seu vizinho um inferno. É de responsabilidade do tutor que a presença do cachorro não prejudique a vida dos demais e o bom funcionamento do local (Art. 42, IV do Decreto-Lei Nº 3.688/41). Para esse problema, um especialista em comportamento deve ser chamado e uma conversa com os prejudicados é o primeiro caminho, com o intuito de avisar sobre medidas tomadas para que haja uma mudança;

– Ainda sobre os barulhos e ruídos que incomodam, as unhas do cão entram nessa lista de repetições insuportáveis. O sossego deve ser respeitado, caso contrário, o tutor pode chegar a ser preso. (Art. 42, IV do Decreto-Lei Nº 3.688/41).

A busca de um meio-termo na convivência

Conhecer os direitos e deveres seus e de seus cães é fundamental. O ideal é sempre buscar um meio-termo e uma convivência amigável com vizinhos, síndicos e administração de condomínio.

Esteja ciente dos possíveis problemas que o seu cão possa estar causando e se as reclamações têm ou não embasamento.

Meu síndico não permite cachorro em condomínio. E agora?

Para os casos em que o síndico e/ou a administração do condomínio não permitam a presença de algum animal sob tutela de um morador, existem algumas ações que podem ser feitas. Leia a seguir.

O que fazer em casos de proibição de cachorros e problemas com a administração do prédio?

1. Uma conversa informal para que os vizinhos e síndicos estejam cientes que o tutor tem o direito garantido pela Constituição (Art. 5º, XXII e Art. 170, II);

2. Se a conversa informal não for suficiente, o condômino deve registrar queixa por constrangimento ilegal (Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40) na delegacia de polícia civil mais próxima;

3. Entrar com ação judicial, de natureza cautelar, com o intuito de eliminar a permanência do animal sob sua guarda e desqualificar a decisão do síndico ou deliberada em assembleia condominial. O mesmo caso deve ser feito em proibições de animais visitantes;

4. Em proibições de trânsito em elevador, deve-se entrar com uma ação criminal por maus tratos (Art. 32 da Lei Nº 9.605/98 e art. 3º, I do Decreto Nº 24.645/34). O mesmo deve ser feito com o uso obrigatório da focinheira quando desnecessário, em animais de pequeno porte e que não apresentam risco para os demais;

6. A obrigação de levar os animais no colo, sejam eles visitantes ou moradores, nas áreas comuns do condomínio valida uma ação de indenização por danos morais por constrangimento ilegal (Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40).

Fontes: Dr. Lava tudo // VivaReal // Segedos do Mundo // Pet Anjo // Jus Brasil // Anda

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Coloque tudo em prática para um dia a dia ainda mais saudável e divertido entre você e seu pet. Se quiser conferir mais conteúdos como este, fique atento ao nosso blog, estamos sempre com novidades por aqui.

Fontes: Dr. Lava tudo // VivaReal // Segedos do Mundo // Pet Anjo // Jus Brasil // Anda

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